Neste mês, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa mais um ano de existência. Desde sua promulgação em 1990, o ECA representa um marco fundamental na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Muito mais que um conjunto de normas, ele é um pacto social pela garantia de uma infância e adolescência dignas, com acesso à educação, cultura, lazer e, sobretudo, à oportunidade de construir um futuro melhor. Mas não basta reconhecer os direitos no papel. É preciso efetivá-los na prática — e é nesse ponto que instituições como o IPHAC entram em cena.

O Instituto atua há anos em parceria com governos, prefeituras e a sociedade civil para tornar o ECA uma realidade viva, especialmente quando se trata da inserção de jovens em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Em todo o Brasil, por meio de iniciativas como o Programa Jovem Aprendiz, temos garantido formação técnica e humana a milhares de adolescentes e jovens, com um modelo que respeita suas particularidades e fortalece seu protagonismo. Mais do que emprego, falamos de construção de cidadania.

Nossos Centros da Juventude, por exemplo, são espaços de acolhimento e desenvolvimento integral. Neles, oferecemos não apenas qualificação profissional, mas também atividades artísticas, culturais e esportivas. Essa abordagem multidimensional entende que juventude não se resume ao trabalho, pois ela também pulsa em sonhos, talentos e expressão. Nesses centros, o jovem é convidado a imaginar outras possibilidades de futuro e, ao mesmo tempo, recebe as ferramentas para alcançá-las.

É fundamental destacar o impacto social dessa atuação em territórios historicamente excluídos. Por meio de parcerias com prefeituras e governos estaduais, o IPHAC tem levado políticas públicas efetivas a comunidades muitas vezes esquecidas pelo poder público. Atuamos de forma colaborativa para incluir, formar e transformar.

Neste aniversário do ECA, portanto, é momento de celebrar os avanços, mas também de reafirmar o compromisso com os desafios que ainda persistem. O Brasil ainda convive com índices alarmantes de evasão escolar, desemprego juvenil e violência contra adolescentes. A resposta a essas questões precisa ser coletiva, articulada e baseada em experiências que já deram certo.

A juventude brasileira tem pressa. E tem talento. Cabe a todos nós, como sociedade, abrir caminhos para que ela floresça com dignidade, conhecimento e oportunidades reais. O ECA não é apenas uma lei, é uma promessa.

Por Valdinei Valério, presidente do Instituto Promover (IPHAC)