O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que distribuirá R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que vão disputar as eleições de outubro.

O PL, Partido Liberal, será o principal beneficiário, recebendo R$ 881 milhões, tornando-se a legenda com a maior fatia do fundo. Em segundo lugar está o PT, que receberá R$ 615 milhões, seguido do União, que receberá R$ 526 milhões. Juntos, essas três legendas concentrarão cerca de 40% dos recursos totais.

Como é realizada a distribuição do fundo

O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e considera uma divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE: 2% do total do fundo, além de 35% em função dos votos obtidos na Câmara dos Deputados e 48% de acordo com o tamanho da bancada na Câmara, incluindo fusões e incorporações. Também há uma cota de 15% para a bancada no Senado.

Histórico do Fundo Eleitoral

O Fundo Eleitoral é destinado aos partidos em anos de eleições. Ele foi criado pelo Congresso em 2017, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2015, proibiu o financiamento de campanhas por empresas privadas.

Além do Fundo Eleitoral, os partidos ainda contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para a manutenção das atividades administrativas.