A Prefeitura de Aparecida, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, informa que é proibido por lei soltar fogos de artifício que façam barulhos na cidade. A infração punida com multas que podem variar de R$ 500 a R$ 10 mil. Essa medida visa preservar o sossego, especialmente de pacientes em hospitais, pessoas acamadas, idosos, autistas e outros indivíduos sensíveis a ruídos, além de animais, como cães e gatos de rua, que ficam assustados com os estampidos.

De acordo com a legislação, que é a Lei Complementar nº 242/2025, sancionada pelo prefeito Leandro Vilela, também proibido disparar bombas, morteiros, busca-pés e outros artefatos que gerem ruído. A regra se aplica a todo o território de Aparecida, tanto em áreas públicas quanto particulares. Os únicos produtos pirotécnicos autorizados são os fogos de artifício silenciosos, que apenas projetam luzes coloridas.

Importância da empatia nas comemorações

“Celebrar é um direito de todos, mas o respeito ao próximo deve estar presente em cada comemoração. Durante a Copa do Mundo, é importante lembrar que o barulho causado pelos fogos de artifício afeta diretamente pessoas autistas, idosos, crianças, pessoas com sensibilidade auditiva e os animais. Para cães e gatos, especialmente os que vivem nas ruas, o estampido dos fogos representa momentos de intenso medo e sofrimento. Comemore com alegria, mas também com empatia e responsabilidade”, destaca Pollyana Borges, secretária de Meio Ambiente de Aparecida.

Orientações para comerciantes

Com a chegada da Copa do Mundo, equipes da Secretaria de Meio Ambiente têm visitado bares e distribuidoras para orientar os comerciantes sobre a legislação vigente, para que repassem essas informações aos consumidores. Pollyana Borges destaca que, dependendo das circunstâncias do disparo dos fogos ruidosos, como a proximidade de hospitais ou escolas, o valor da multa assim elevado, chegando ao teto de R$ 10 mil.