A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 no Brasil deve permanecer travada no Senado durante uma semana esvaziada, em razão das festas de São João, do jogo do Brasil contra a Escócia e dos trabalhos semipresenciais na Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 sobre sua mesa, sem encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é de que a PEC siga parada, completando um mês no próximo sábado (27), desde sua aprovação na Câmara dos Deputados.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), tem evitado marcar reuniões em semanas semipresenciais, quando os parlamentares podem votar remotamente, devido ao baixo quórum.

A assessoria da CCJ informou à Agência Brasil que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC. A assessoria do presidente do Senado, por sua vez, não respondeu à reportagem.

Devido ao feriado de São João no Nordeste, na próxima quarta-feira (24), e ao dia do jogo do Brasil pela Copa do Mundo, a previsão é de uma semana esvaziada no Parlamento.

Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou no plenário a votação da PEC, questionando: “Não temos mais por que demorar?”.

Ele ainda indagou: “O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”. A PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara com ampla maioria, tendo apenas 22 dos 513 deputados votado contra.

Ainda assim, o tema não avança no Senado, onde enfrenta resistência da oposição, que apresentou uma PEC alternativa para manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora. Esta proposta da oposição foi despachada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, no dia seguinte à aprovação da PEC que extingue a 6×1 na Câmara.

Otto Alencar informou que irá priorizar a PEC que extingue a escala 6×1, por ter iniciado a tramitação antes da proposta da oposição. Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre criticou a pressão para despachar a matéria, sugerindo que ela poderia ser melhorada no Senado e debater o tema com mais calma.

“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu Alcolumbre.