O Instituto Promover (IPHAC) manifestou seu mais veemente repúdio à agressão sofrida por um adolescente de 16 anos, vítima de violência física e verbal por parte de um policial militar na cidade de Catalão, em Goiás. “O caso, registrado por câmeras de segurança, expõe uma grave violação de direitos e acende um alerta sobre a proteção de crianças e adolescentes em nosso país”.

As imagens mostram o momento em que o jovem, que estava em seu local de trabalho, é abordado de forma violenta, empurrado contra a parede, agredido com tapas no rosto e ameaçado de morte. Conforme relatos, o adolescente afirmou que apenas havia ido trabalhar, negando qualquer atitude que justificasse a abordagem. Ainda assim, as agressões continuaram de forma desproporcional e inaceitável.

“O IPHAC reforça que nenhuma circunstância pode justificar atos de violência, especialmente contra adolescentes em situação de trabalho regular, como é o caso do jovem, que, conforme informado pela família, exerce atividade laboral desde os 11 anos. Situações como essa representam não apenas uma agressão individual, mas uma afronta direta aos princípios dos Direitos Humanos e à legislação brasileira”.

ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro ao estabelecer que nenhuma criança ou adolescente deve ser submetido a qualquer forma de violência, crueldade ou opressão. “Nesse sentido, o ocorrido em Catalão configura uma grave violação legal e institucional, que precisa de apuração com rigor”.

O Instituto Promover também se soma ao posicionamento do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem em Goiás (FEPETIAGO), que manifestou seu mais profundo repúdio diante do caso. A entidade destacou que as cenas divulgadas ferem não apenas a integridade do jovem, mas também a dignidade de toda a sociedade, além de contrariarem a missão das forças de segurança pública.

A FEPETIAGO ressaltou que é inadmissível que agentes do Estado, responsáveis por garantir a proteção da população, atuem como violadores de direitos, especialmente contra indivíduos em fase de desenvolvimento. O Fórum também reforçou que o caminho para o futuro da juventude pautado pela educação, pelo respeito e pela promoção de oportunidades, e não pela violência.

Diante da gravidade dos fatos, tanto o IPHAC quanto a FEPETIAGO defendem uma apuração célere, rigorosa e transparente por parte das autoridades competentes. É fundamental que haja responsabilização civil e criminal do agressor, além da adoção de medidas que garantam que situações como essa não se repitam.

O IPHAC manifesta ainda sua solidariedade ao adolescente e à sua família, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos da infância e da juventude. O Instituto segue atuando para promover inclusão, proteção e oportunidades, acreditando que o desenvolvimento dos jovens deve ser construído com dignidade, respeito e cidadania — nunca com violência.

Nota da PM

A Polícia Militar de Goiás informa que tomou conhecimento dos fatos envolvendo um policial militar da ativa, no município de Catalão, por meio de vídeos que passaram a circular nas redes sociais nesta quinta-feira (16).

Tão logo tomou conhecimento do ocorrido, a Corporação adotou, de imediato, todas as providências legais, administrativas e disciplinares cabíveis para a devida apuração dos fatos, observados os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.

“A Polícia Militar de Goiás ressalta que não coaduna com qualquer desvio de conduta praticado por seus integrantes, adotando, sempre que necessário, as medidas pertinentes para a responsabilização daqueles que agirem em desconformidade com os valores e preceitos institucionais. E permanece à disposição da sociedade para prestar os esclarecimentos necessários e reafirma seu compromisso permanente com a preservação da ordem pública, a segurança da população, a transparência de suas ações e o cumprimento da legislação vigente”.