O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) cassou, em julgamento realizado na noite desta segunda-feira (27/7), o mandato da vereadora de Goiânia Aava Santiago (PSB) por 6 votos a 1. Segundo o relator do processo, o desembargador Adenir Teixeira Peres Júnior, a defesa da vereadora não conseguiu mostrar provas que demonstre a justa causa de sua desfiliação do PSDB, decaindo assim em infidelidade partidária. O autor da ação é o diretório de seu ex-partido, que pede o mandato da vereadora de acordo com a legislação vigente.

Em sua decisão, o desembargador relator disse que as alegações da defesa “mais evidenciam sobre a insatisfação da requerida (Aava) com a forma pela qual passaram a ser conduzidas determinadas decisões políticas da legenda do que propriamente alteração objetiva de seu conteúdo programático”, uma das alegações da defesa da vereadora. O desembargador também não aceitou o argumento de que Aava teria sofrido discriminação e violência de gênero, com ações de esvaziamento político.

Aava diz que vai recorrer da decisão

Em vídeo em uma rede social, a vereadora disse que vai recorrer da decisão e que, enquanto isso, permanece no cargo. Pré-candidata a uma cadeira da Câmara Federal, Aava ressaltou ainda que a ação não a deixa inelegível para o pleito de outubro, e que vai até as últimas instâncias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira.

Acompanharam o relator os desembargadores Mark Yshida Brandão, José Pagannucci Jr., Rodrigo Melo Brustolin, Laudo Natel Mateus e pela presidente do TRE, Elizabeth Maria da Silva. O único voto divergente foi da desembargadora Stefani Fiúza Cançado Machado. Caso a vereadora não consiga reverter a decisão do TRE-GO, a vaga na Câmara Municipal de Goiânia ficará com o advogado Michel Magul, primeiro suplente da chapa do PSDB nas eleições de 2024.