O prefeito Leandro Vilela esteve nesta terça-feira (4) na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, durante a abertura do 2º semestre legislativo, onde anunciou que o Poder Executivo enviará à Casa, neste mês, uma série de projetos de lei estratégicos para impulsionar o progresso da cidade. As propostas incluem áreas prioritárias da administração municipal, como habitação, educação e desenvolvimento econômico.

Leandro Vilela expressou sua gratidão pelo apoio dos vereadores às iniciativas da gestão municipal e destacou a importância da parceria institucional entre os Poderes Executivo e Legislativo.

“A gente não faz nada sozinho, tudo é construído coletivamente. E ainda mais em Aparecida: uma cidade maior do que seis capitais, uma cidade que é o 40º maior município brasileiro, que tem 600 mil habitantes e que, com exceção da capital, é a maior de Goiás. É esse o tamanho da responsabilidade que nós, na administração pública, temos nas nossas entregas ao cidadão”, afirmou o prefeito.

O prefeito também ressaltou que a Prefeitura de Aparecida enviará à Câmara um projeto de lei que viabiliza a construção de 900 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com os governos federal e estadual. Além disso, outro projeto do Poder Executivo busca autorização para contratar um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, visando construir dois CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) e duas escolas municipais.

Programa Acelera Aparecida

A gestão Vilela apresentará à Câmara Municipal um projeto de lei criando o “Programa Acelera Aparecida”, que tem como objetivo estimular o desenvolvimento econômico do município por meio da concessão de direito real de uso de imóveis públicos. A proposta inclui a possibilidade de cessão com encargo, a fim de atrair novas empresas para a região e, assim, fomentar a geração de renda e empregos.

Os demais projetos do Executivo a serem enviados neste mês à Câmara Municipal visam:

• Autorizar a concessão gratuita de direito real de uso de imóveis públicos municipais a entidades privadas sem fins lucrativos de interesse público;
• Autorizar a alienação e transferência de imóveis dominiais para integralização de cotas em Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs);
• Modificar os requisitos para concessão dos benefícios fiscais do Programa Municipal de Incentivos Fiscais, com o intuito de ampliar a atração de investimentos;
• Regulamentar os honorários sucumbenciais dos procuradores municipais, além de instituir o Fundo de Gestão dos Honorários e o Conselho Gestor, disciplinando o controle do teto remuneratório.

Relação harmônica e construtiva com o Legislativo

O presidente da Câmara, Gilsão Meu Povo, reconheceu que a administração do prefeito Leandro Vilela, ao dialogar com os vereadores, busca consolidar uma relação harmônica, respeitosa e construtiva com o Legislativo. “Você vê claramente que é um trabalho que busca somar, construir, estabelecer pontes que proporcionem o desenvolvimento de Aparecida de Goiânia”.

Estiveram presentes na sessão os vereadores Rogério Almeida, Isaac Martins, Arnaldo Leite, Almeidinha, Ataídes Neguinho, Bi Dourado, Camila Rosa, Dieyme Vasconcelos, Diogo Tufão, Domingos Rodrigues, Edinho Carvalho, Gleison Flávio, Mazinho Baiano, Mazinho do Madre Germana, Neto Gomes, Olair Silva, Professor Clusemar, Roberto Chaveiro, Rosinaldo Boy, Tales de Castro, Tatá Teixeira e Wegney Costa.