O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária ordinária que estava marcada para as 14h desta quarta-feira (9), em decorrência do agravamento de uma crise entre ministros do próprio Tribunal.

O cancelamento ocorre após o ministro Flávio Dino ter determinado, na manhã de hoje, a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), revertendo a decisão do dia anterior do ministro André Mendonça, que afastava o delegado de suas funções.

Embate público entre ministros

Esse episódio é o mais recente em um embate público entre duas alas do Supremo: uma alinhada a Mendonça e outra ao ministro Alexandre de Moraes. Ao cancelar a sessão desta quarta, Fachin evita o primeiro encontro público entre os ministros desde que a crise interna veio à tona na semana passada.

Na sessão, o plenário retomaria o julgamento das regras para a contribuição social de produtores rurais ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Relatoria e investigações

Fachin é relator de um processo que trata da regularidade de relatórios da PF, que têm como alvo Mendonça e Moraes. O presidente do Supremo aguarda a manifestação dos envolvidos antes de decidir sobre a abertura de investigações formais.

Na semana passada, Mendonça e Moraes protagonizaram um embate inédito na história recente do STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação.

Fachin pode decidir de forma monocrática (individual) ou levar o caso ao plenário, em sessão aberta ou fechada. Alternativamente, é possível que o presidente convoque uma reunião reservada em seu gabinete, para que todos os ministros decidam a condução da crise interna.

Retirada de sigilo e guerra de relatórios

A crise teve início com a retirada de sigilo, por parte de Mendonça, de relatórios parciais da Operação Compliance Zero, da qual é relator. Essa operação tem como foco a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas por Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master.

No material divulgado, constam 52 mensagens que os investigadores afirmam terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes, nas quais ele demonstra proximidade com o ministro e aparenta ter encaminhado um contrato de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes.

Em outro trecho, Vorcaro parece buscar informações junto a Moraes sobre uma possível operação da PF para prendê-lo. No entanto, as respostas do interlocutor ao ex-banqueiro não puderam ser coletadas, conforme informaram os investigadores.

Até o momento, Moraes nega qualquer contato com o ex-banqueiro. Após a divulgação do material, o ministro tornou público um “relatório de inteligência” da PF que sugere um direcionamento contra desafetos políticos na condução do caso Master.

Contudo, o documento apresentado por Moraes não é assinado e não traz identificações da Polícia Federal. O ministro pediu a Fachin que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.