O Brasil precisa mais que dobrar os investimentos em infraestrutura para reduzir o déficit histórico do setor e se aproximar dos padrões internacionais. Essa é a conclusão do estudo “Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil”, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que propõe um novo regime de financiamento para ampliar a participação do capital privado e sustentar projetos de longo prazo.

Em 2024, foram investidos R$ 266,8 bilhões em infraestrutura, o que representa 2,27% do PIB. Segundo a CNI, o país precisa elevar esse patamar para 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a cerca de R$ 550 bilhões por ano, e manter esse nível por pelo menos duas décadas.

Composição dos investimentos

Do total investido em 2024:

• R$ 188,1 bilhões (70,5%) vieram do setor privado;
• R$ 78,6 bilhões foram investimentos públicos;
• Estados e municípios responderam pela maior parte dos aportes públicos.

Proposta de um novo modelo

Para a CNI, nenhuma fonte de recursos, isoladamente, é capaz de atender às necessidades do país. O novo regime deve combinar recursos públicos e privados, ampliar o mercado de capitais e criar condições favoráveis para investimentos de longo prazo.

Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, enfatiza a importância da estabilidade econômica e institucional para atrair capital. “O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para criar condições de mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem abrir mão do papel estratégico dos investimentos públicos”, ressalta.

Alban também defende uma estratégia de Estado para garantir a continuidade dos projetos. Segundo ele, a modernização da infraestrutura requer um esforço contínuo, sistemático e de longo prazo, conduzido por diferentes governos.

Mudanças nas fontes de financiamento

O estudo revela que houve uma alteração significativa na composição do financiamento da infraestrutura brasileira entre 2010 e 2024. Em valores atualizados para 2024, as fontes privadas passaram de uma média de R$ 88,6 bilhões entre 2010 e 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024.

No mesmo período, os recursos públicos cairam de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões, enquanto as instituições multilaterais contribuíram com R$ 8,4 bilhões em 2024. A participação das fontes privadas aumentou, passando de 29,3% entre 2010 e 2014 para 61,5% em 2024.

Medidas propostas pela CNI

A CNI sugere que o novo regime de financiamento inclua:

• Estabilidade macroeconômica e fiscal para reduzir riscos e o custo do capital;
• Fortalecimento do mercado de capitais, com maior número de investidores institucionais;
• Expansão do crédito privado, utilizando modelos que distribuam riscos de forma mais eficiente;
• Uma carteira maior de projetos estruturados para concessões e parcerias;
• Segurança jurídica e previsibilidade regulatória;
• Autonomia técnica das agências reguladoras.

O estudo também destaca o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições públicas de desenvolvimento na redução de riscos, estruturação de projetos e mobilização de capital privado.

Lições de outros países

A análise reúne experiências de países como Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Apesar das diferenças entre os modelos, a CNI identifica fatores comuns nos países que conseguiram ampliar a capacidade de financiamento da infraestrutura: estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo.

Para a CNI, os recursos públicos devem atuar de forma estratégica para atrair investimentos privados. De acordo com a entidade, o investimento público continuará sendo fundamental, mas o país precisa avançar em direção a um modelo que aumente a capacidade de mobilização de capital privado por meio desses recursos.