Cerca de 412 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco terão suas contas acertadas com o Leão. A Receita Federal efetua nesta quarta-feira (30) o pagamento do lote da malha fina de setembro, que também contempla restituições residuais de anos anteriores.
O pagamento será realizado ao longo do dia. Ao todo, 412.186 contribuintes receberão R$ 1,26 bilhão. Deste total, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal no reembolso.
Distribuição das restituições
As restituições estão divididas da seguinte maneira:
- 281.609 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não prevista por lei);
- 59.722 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);
- 34.565 contribuintes sem prioridade;
- 19.699 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);
- 9.250 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
- 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).
Como consultar a restituição
Aberta desde o último dia 23, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Dicas sobre o pagamento
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não estiver na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. Caso encontre alguma pendência, pode enviar a declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta indicada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores poderão ser resgatados por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão tem a opção de agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, seja pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não conseguir resgatar o valor da restituição após um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Para isso, é necessário acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.


