O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, anunciou a publicação do edital de licitação, nesta terça-feira (29), para asfaltar 47 bairros da cidade, resultando no município 100% pavimentado. “Uma marca histórica”, definiu Vilela sobre as obras, que serão financiadas pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), com investimentos que ultrapassam R$ 500 milhões.
A licitação está dividida em lotes de obras, permitindo que várias empresas sejam contratadas para realizar os serviços de pavimentação simultaneamente. De acordo com o prefeito, ainda resta asfaltar 20% das ruas de Aparecida. “Quando se antecipa investimentos, se antecipa desenvolvimento. E é assim que nós vamos beneficiar agora 120 mil moradores que vivem ou na poeira ou na lama”, completou Vilela.
Uma vitória para Aparecida
No anúncio realizado na Cidade Administrativa Maguito Vilela, o gestor classificou a publicação do edital como uma grande vitória. Isso se deve, segundo ele, à quase perda da contratação do empréstimo no NDB, também conhecido como Banco dos BRICS, quando a atual gestão assumiu. Buscado desde 2021, o acordo enfrentou sérios riscos devido a providências não tomadas pelo governo anterior, que descumpriu cláusulas pré-contratuais.
“Faltavam certidões, declarações, vários documentos que, com muito empenho, nós recuperamos em 17 meses de gestão”, relata Leandro Vilela. Ele destaca que a assinatura do contrato foi fruto do esforço conjunto, incluindo o deputado federal José Nelto e o senador Vanderlan Cardoso, que articularam no Congresso para garantir o aval da Casa à pactuação do contrato. Após estas articulações, o presidente Lula finalmente validou o pedido, e o NDB aceitou financiar as obras em Aparecida.
Disponibilidade do edital e início das obras
O edital de licitação está disponível para consulta na China, país-sede do Banco dos BRICS, e no Brasil, através dos diários oficiais da União e do Poder Executivo municipal. O prefeito Leandro Vilela garantiu que as obras começam logo após a oficialização da contratação das empresas especializadas em pavimentação, drenagem e sinalização de trânsito.
Atualmente, há obras de pavimentação em andamento em mais 15 bairros da cidade, realizadas em parceria com o Estado de Goiás, no âmbito do programa de investimentos Pra Frente Aparecida, implementado pela gestão Vilela.
Detalhes sobre o financiamento
Conforme o acordo assinado em maio deste ano, o NDB emprestará ao município 80 milhões de dólares – cerca de 416 milhões de reais na cotação atual – com uma contrapartida de 70 milhões de dólares da Prefeitura de Aparecida. Os recursos não serão liberados de uma só vez; a Prefeitura receberá o dinheiro de forma gradual, conforme o progresso das obras.
Além da pavimentação, o empréstimo será destinado à construção de estruturas como pontes, viadutos e escolas, ampliando a oferta de vagas na rede municipal. O prazo para pagamento é de 30 anos, com 5 anos de carência e uma taxa de juros de 6% ao ano. “Juros compatíveis, que cabem no bolso do poder público”, assegurou o prefeito Leandro Vilela.
Este é o terceiro financiamento internacional que Aparecida consegue, sendo que os primeiros, contratados junto à Corporação Andina de Fomento, viabilizaram a construção de nove Eixos Estruturantes Norte-Sul e Leste-Oeste.
