O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) inicie uma investigação sobre a aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país.

Dino afirmou ter recebido uma série de denúncias relacionadas a ataques a imagens de santos, incluindo alguns ocorridos dentro de igrejas. Esses eventos começaram a ser reportados após sua decisão, no último domingo (27), de restabelecer a publicação de posts críticos a um projeto que visava destituir Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.

“Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, destacou o magistrado.

Casos documentados

No despacho emitido nesta quarta, o ministro citou 11 casos registrados nos últimos meses, envolvendo ataques a imagens católicas em cidades como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).

“Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, elencou o ministro.

Dino ressaltou que a atuação da PF é justificada “considerando a repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”. Ele também solicitou que a Procuradoria-Geral da República se envolva no caso.

Contexto da polêmica

Nesta semana, Dino se envolveu em uma controvérsia relacionada à suposta destituição de Nossa Senhora Aparecida do status de padroeira do Brasil. O tema surgiu no debate público na semana passada, com análises que sugeriam que grupos aliados ao presidenciável Flávio Bolsonaro pretendiam seguir com esse projeto, caso ele fosse eleito.

O candidato negou qualquer intenção nesse sentido e solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a remoção de publicações que o relacionassem a ataques a Nossa Senhora Aparecida. O ministro do TSE, André Mendonça, atendeu ao pedido e concedeu uma liminar para retirar as postagens do ar.

No entanto, no dia seguinte, Dino acolheu um pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou cerceamento da liberdade de expressão, e revogou a decisão de Mendonça. Flávio Bolsonaro, então, recorreu ao ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o Marco Civil da Internet no STF, que decidiu suspender os efeitos da decisão de Dino, restaurando a ordem anterior de Mendonça.