A coligação do candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que abriu caminho para que o candidato Douglas Ruas (PL) eleito no primeiro turno das eleições.

Nesta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, anular os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) na votação de domingo (4). A determinação do TSE inclui a retotalização dos votos, medida que permitirá que Ruas alcance mais de 50% dos votos válidos.

Argumentos legais

No recurso, os advogados da coligação defendem que a vontade manifestada pelos eleitores respeitada. Para eles, a anulação dos votos de Garotinho não impacta apenas o candidato, mas também o direito dos eleitores.

“Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob o argumento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desrespeitar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro, que, vale destacar, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”, afirmaram os defensores de Paes.

Próximos passos

De acordo com a decisão do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) será responsável por realizar a recontagem dos votos para possibilitar a eleição de Ruas. Essa medida cumprida logo após o TRE-RJ receber a comunicação formal do tribunal superior.

Com a nova contagem, Ruas deverá obter mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, que é a regra principal para que um candidato declarado vencedor no primeiro turno. Na votação, Ruas obteve 4.271.199 votos, correspondendo a 49,27% dos votos válidos. Enquanto Eduardo Paes (PSD) alcançou 3.706.984 votos válidos (42,76%) e Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%). O nome de Garotinho permaneceu na urna porque a decisão do TRE-RJ que o impediu assim tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.