O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em decisões distintas, a suspensão de duas iniciativas digitais relacionadas à disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na sexta-feira (09/10), a ministra Estela Aranha ordenou a suspensão do site Brasil 22 Token, que oferecia criptomoedas a usuários que publicassem conteúdos favoráveis a Flávio. Neste domingo (11/10), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), no WhatsApp.

Site oferecia criptomoedas

A primeira decisão ocorreu após uma representação apresentada pela campanha de Lula. Segundo a denúncia, a plataforma Brasil 22 Token distribuía ativos digitais como recompensa pela divulgação de mensagens de apoio a Flávio Bolsonaro nas redes sociais.

A ministra entendeu que a oferta de vantagens econômicas vinculadas à propaganda eleitoral poderia contrariar a legislação. A ordem determinou a suspensão do site e a interrupção da oferta ou distribuição de tokens associada às publicações políticas.

Após a decisão, Flávio afirmou desconhecer os responsáveis pela plataforma e negou que sua campanha tivesse contratado pessoas para divulgar conteúdos ou produtos eleitorais. O candidato também informou que adotaria medidas judiciais relacionadas ao caso.

Canal pró-Lula tem suspeita de desinformação

Já a suspensão do canal “Exército do Lula” ocorreu após um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro. Com mais de 3 milhões de seguidores, o espaço era utilizado para mobilizar apoiadores e compartilhar conteúdos favoráveis ao presidente. Na representação, a campanha adversária alegou que o canal difundia informações falsas e coordenava a distribuição de mensagens contra Flávio.

Entre os conteúdos questionados estavam publicações que associavam o candidato a milícias e alegações de que ele pretendia reduzir aposentadorias e benefícios sociais ou retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O ministro Kassio Nunes Marques considerou que havia indícios de disseminação coordenada de desinformação eleitoral e determinou que o WhatsApp suspendesse o canal até a homologação do resultado do segundo turno. A decisão também prevê a preservação de registros digitais para eventual investigação.

André Janones criticou a medida e a classificou como censura. A campanha de Lula também contestou a decisão, questionando a suspensão antes da conclusão da análise das alegações. A ordem de retirada do canal, por sua vez, não representa uma condenação definitiva de Lula ou de Janones pelas irregularidades apontadas.

As duas decisões ocorrem em meio à intensificação da disputa judicial entre as campanhas na reta final do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Embora envolvam iniciativas digitais favoráveis a candidatos diferentes, os casos têm fundamentos específicos: um trata da oferta de vantagens econômicas em troca de propaganda eleitoral; o outro, da suspeita de disseminação coordenada de conteúdos falsos.

As suspensões são medidas judiciais relacionadas a investigações e representações eleitorais e não estabelecem, por si só, responsabilidade definitiva dos candidatos ou de suas campanhas. A apuração das condutas e a eventual aplicação de outras sanções dependem da análise dos processos e das provas apresentadas.