MP pede ao TSE divulgação ampla de mudanças em locais de votação

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que o tribunal determine a divulgação ampla das mudanças em mais de 400 locais de votação para o segundo turno das eleições, programado para o próximo domingo (25).

A medida foi tomada após os tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem que cerca de 130 mil eleitores de 22 estados tiveram os seus locais de votação alterados.

O MPE pede que os eleitores sejam notificados pelo aplicativo E-título, além de informações disponibilizadas nos sites da Justiça Eleitoral. O órgão também sugere a divulgação dessas alterações pelo rádio, TV e redes sociais.

Adicionalmente, o órgão requer a fixação de cartazes nos antigos locais de votação para informar os eleitores sobre a mudança de endereço.

“O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalos reduzido para que o eleitor afetado tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas”, justificou o MPE.

De acordo com os TREs, as mudanças nos locais de votação ocorreram devido a diversos fatores, como o impacto das chuvas, problemas de fornecimento de energia elétrica, riscos estruturais e a necessidade de melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência. Novas alterações de endereço ainda podem ser determinadas.