O Ministério da Saúde começa a ofertar, a partir desta semana, nove novos medicamentos de alta tecnologia para tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa nova inclusão representa a maior expansão já realizada para o cuidado com o câncer, atendendo 100% da demanda por esses produtos.

Os nove medicamentos são indicados para 13 diferentes tratamentos de câncer e devem beneficiar mais de 116 mil pessoas.

A disponibilização irá se iniciar em 20 centros de tratamento, localizados em todas as regiões do Brasil, com a expectativa de expansão para todos os demais centros até o fim do ano.

O impacto anual somente na aquisição desses produtos será de R$ 155,4 milhões.

A previsão é que, até o final do ano, 23 novos fármacos oncológicos estejam disponíveis, ampliando as alternativas em 35% na rede pública de saúde.

Para viabilizar a oferta dos 23 novos medicamentos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que a pasta assumiu a compra e negociação direta de dez fármacos, articulando a elaboração de uma ata para aquisição com preços reduzidos para outros nove estados. Para os quatro restantes, foram ampliados os repasses para garantir o custeio nos serviços oncológicos do SUS, resultando em um impacto de R$ 4 bilhões por ano.

Em uma cerimônia no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, Padilha destacou que a ampliação e qualificação da rede de câncer em todo o país estão focadas em oferecer soluções modernas e avançadas, representando uma transformação que coloca os pacientes no centro do cuidado. Isso garante maior acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados, no momento certo.

“Estamos também fortalecendo as condições de trabalho dos profissionais de saúde, com serviços mais estruturados e uma rede pública cada vez mais preparada para atender às necessidades da população”, afirmou o ministro durante a cerimônia.

Novos Medicamentos e Suas Indicações

De acordo com o Ministério da Saúde, os nove medicamentos atuarão de diferentes maneiras, dependendo do tipo de tumor, estágio da doença e perfil de cada paciente, proporcionando benefícios como aumento da sobrevida e melhor qualidade de vida. As opções incluem indicações para uso após a cirurgia, quando não há mais sinais visíveis de tumor, com a intenção de prevenir o retorno da doença.

As unidades de saúde que participam desta fase de implementação estão localizadas em 16 estados, incluindo São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e Sergipe, além do Distrito Federal.

Os novos medicamentos incluem:

• Trastuzumabe – câncer de estômago ou junção esofagogástrica;
• Abemaciclibe – câncer de mama precoce (RH+, Her2-, linfonodo +);
• Acetato de lanreotida – tumores neuroendócrinos;
• Pazopanibe – câncer de rim de células claras metastático;
• Rituximabe – leucemia linfocítica crônica (1ª linha), linfoma folicular, linfoma difuso;
• Abiraterona – câncer de próstata resistente à hormonioterapia não metastático e metastático;
• Gefitinibe – câncer de pulmão não pequenas células em primeira linha;
• TSH recombinante (alfatirotropina) – câncer diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo;
• Sunitinibe – câncer de rim de células claras metastático e GIST avançado ou metastático após falha ao imatinibe.

Inovações no Rastreamento e Tratamento de Câncer

Padilha também anunciou que o SUS realizará o rastreamento do câncer de intestino, essencial para o diagnóstico precoce da doença. Serão distribuídos 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para o rastreamento do câncer colorretal em todos os estados.

Esse exame será utilizado para identificar, entre homens e mulheres assintomáticos com idades entre 50 e 75 anos, quem necessitará realizar colonoscopia para confirmação do diagnóstico, apresentando uma precisão de 92%.

“Estamos construindo o maior programa público de rastreamento do câncer de colo retal do mundo. Não existe país que esteja realizando uma ação desse porte”, destacou o ministro.

O rastreamento do câncer do colo do útero também será implementado no SUS, utilizando-se do teste DNA-HPV. Como complemento, o ministério financiará a citologia reflexa em meio líquido, que analisa as amostras coletadas para identificar possíveis sinais de alerta, com um investimento anual de R$ 2,7 milhões para mais de 131 mil testes.

O Ministério da Saúde também passará a custear as cirurgias videotorácicas oncológicas, enfocando principalmente o câncer de pulmão. Essa técnica, que utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos, é minimamente invasiva e traz melhorias aos pacientes, como a redução do tempo de internação e complicações pós-operatórias.

Padilha reafirmou o compromisso para o próximo triênio do Proadi-SUS, resultando em um total de R$ 4 bilhões em investimentos nos próximos três anos, o que corresponde a um terço de tudo que foi investido nos últimos 17 anos do programa (R$ 11 bilhões).

Ele ressaltou a importância dos hospitais parceiros do Proadi, como o Albert Einstein, Sírio-Libanês, Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa, Moinhos de Vento, A.C. Camargo e Hcor, que têm desempenhado um papel fundamental na saúde pública.

“Esses hospitais, além de contribuírem na transferência de tecnologia, capacitação de profissionais e melhoria da gestão do SUS, operam com mais leitos dedicados ao SUS do que aos seus próprios serviços particulares”, comentou Padilha.

O ministro também anunciou a implantação do Hospital Inteligente, em parceria com o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil (ITMI), que será o primeiro hospital 100% inteligente do SUS, localizado no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

O projeto prevê UTIs equipadas com tecnologias ultra-conectadas e inteligência artificial, permitindo monitoramento remoto em tempo real, facilitando o acesso do profissional ao que ocorre na UTI de qualquer lugar do hospital ou até mesmo fora dele.

“Além da modernização dos laboratórios de anatomia patológica, a técnica de telediagnóstico reduzirá o tempo de entrega de laudos de biópsias, passando de uma semana para apenas 48 horas”, concluiu Padilha.