O governo federal anunciou, nesta terça-feira (27), que renovará a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel por mais um mês. A medida será formalizada através de uma portaria que será publicada no Diário Oficial da União.

A renovação da subvenção já havia sido mencionada anteriormente pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Em resposta a questionamentos sobre o assunto, ele confirmou que o governo estava discutindo os detalhes para a publicação da medida. “A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.

Segundo informações do governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias oriundas do petróleo, garantindo a neutralidade fiscal. A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, datada de 11 de setembro de 2026, que autoriza a União a conceder essa subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel, enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis, devido a conflitos geopolíticos.

A legislação federal tem como objetivo reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre os preços do diesel no país.

Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação terá validade de 30 dias e poderá ser novamente prorrogada, conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.