O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a renovação da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel por mais um mês. A formalização deverá ocorrer por meio de uma portaria que será publicada no Diário Oficial da União.

A extensão já havia sido indicada anteriormente pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Em resposta a questionamentos sobre o assunto, ele afirmou que o governo ainda estava discutindo os detalhes para a divulgação da medida.

“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, destacou o ministro.

Impacto fiscal e medidas de compensação

Conforme informações do governo, o impacto fiscal da prorrogação será neutralizado por receitas extraordinárias decorrentes do petróleo, garantindo a manutenção da neutralidade fiscal.

A subvenção foi estabelecida na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, a qual autorizou a União a conceder subvenções econômicas a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis devido a conflitos geopolíticos.

Objetivos da legislação federal

A referida legislação federal busca mitigar os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre os preços do diesel no país.

Em uma nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou que a renovação da subvenção será válida por 30 dias, com a possibilidade de novas prorrogações conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.

Fonte: Agência Brasil