A partir de 2027, usuários de telefonia móvel terão que realizar validação biométrica para contratar e manter suas linhas telefônicas. Essa obrigatoriedade foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem como objetivo principal coibir fraudes, uma vez que o titular da linha passará a ser devidamente identificado.

A biometria será realizada através do reconhecimento facial com prova de vida, que será comparada com bases de dados já existentes, sejam elas públicas ou privadas. Essa validação estará disponível em canais de atendimento presenciais das operadoras, além dos sites e aplicativos das empresas de telefonia móvel.

Procedimentos alternativos

Caso a autenticação biométrica não possa ser realizada, a norma da Anatel estabelece que procedimentos alternativos deverão ser adotados para garantir a identificação do titular da linha.

Implementação gradual da norma

A implementação da norma ocorrerá de forma gradual. Para novas contas pré-pagas, o prazo para o uso da biometria é até 30 de setembro de 2027. Já para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo se estende até 31 de dezembro de 2027.

Os usuários de contas antigas que ainda não tiverem feito o cadastro deverão realizá-lo até janeiro de 2029. As linhas que não forem regularizadas poderão ser suspensas ou até mesmo canceladas.