Cerca de 184 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco acertaram as contas com o Leão. A Receita Federal efetua, nesta sexta-feira (30), o pagamento do lote da malha fina referente ao mês de outubro. Este lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

O pagamento ocorrerá ao longo do dia. No total, 184.442 contribuintes receberão R$ 531,6 milhões. Desse montante, R$ 293,4 milhões têm como destino contribuintes com prioridade legal no reembolso.

Distribuição das restituições

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 121.531 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não prevista por lei);
• 27.948 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);
• 16.665 contribuintes sem prioridade;
• 8.827 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);
• 5.424 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
• 4.047 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).

Consulta ao pagamento

A consulta ao pagamento, que está aberta desde o dia 23, pode ocorrer na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Porém, também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.

Informações sobre o pagamento

O pagamento será efetuado na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Se identificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como em casos de contas desativadas, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar o valor da sua restituição após um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve ir ao menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

(Agência Brasil)