O ministro da Educação (MEC), Leonardo Barchini, anunciou nesta quarta-feira (4) que o Pé-de-Meia Universitário tem sua implementação prevista para 2027. Essa nova etapa do programa será direcionada à permanência de estudantes do ensino superior que estão cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), bem como à conclusão do curso de graduação nas universidades públicas.

A confirmação foi durante o programa Bom Dia, Ministro, veiculado pelo Canal Gov, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na mesma data.

Ampliação do programa

A expansão do programa de incentivo aos estudantes universitários de baixa renda foi uma promessa do presidente Lula durante sua campanha de reeleição.

Conforme destacado pelo ministro da Educação, essa expansão se faz necessária em virtude da mudança no perfil acadêmico dos alunos nas universidades federais ao longo dos últimos 20 anos. Antes, dois terços dos estudantes vinham de escolas privadas; atualmente, dois terços são oriundos de instituições públicas.

Para Barchini, garantir o acesso ao ensino superior público agora exige esforço contínuo por parte das políticas de permanência nos cursos. “Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil,” conforme ponderou.

Estrutura financeira do programa

Logo após quatro anos de análises, o MEC encontra-se na fase final do desenvolvimento do Pé-de-Meia Universitário. O ministro confirmou que o programa terá uma estrutura financeira definida, a partir de 2027, com:

• Bolsa de R$ 700 por mês, concedida durante 10 meses ao longo do ano letivo;
• Poupança mensal de R$ 250 por mês, durante 10 meses, retida em poupança;
• Resgate final de R$ 10 mil (mais correção inflacionária) que o universitário poderá sacar ao concluir, em quatro anos, a graduação, facilitando o início da vida profissional.

“A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país”, assim explicou Leonardo Barchini.

Universalização do Pé-de-Meia Escolar

Durante o programa, o ministro também anunciou que, a partir de 2027, o Pé-de-Meia na versão escolar ampliado para todos os estudantes do ensino médio público brasileiro.

“Já iniciamos todos os estudos necessários para saber como implementar isso. Esperamos concluí-lo em 30 dias e [o Pé-de-Meia] será implementado a partir de março do ano que vem, quando começam as aulas da rede pública”, estimou o ministro.

Atualmente, têm direito ao benefício os alunos matriculados no ensino médio público que fazem parte de famílias inscritas no CadÚnico.

Barchini afirmou que a universalização do Pé-de-Meia irá corrigir injustiças. “Em uma sala de aula, às vezes, 20 estudantes recebem [o Pé-de-Meia], quatro a cinco não recebem. Isso gerava uma competição adversa nesses estudantes e uma situação de iniquidade. Por determinação do presidente, nós estamos estudando as formas de implementação, mas esse benefício será universalizado”, conforme garantiu.

Resultados do programa

O ministro da Educação também detalhou os avanços obtidos pelo Pé-de-Meia, conhecido como poupança do ensino médio. Entre os resultados, observou-se uma diminuição de 61% no abandono escolar do ensino médio público brasileiro entre 2022 e 2025, além de uma queda de 62% nas reprovações no mesmo período e uma redução de 28% na distorção idade-série, que se refere ao atraso escolar.

Sobre o Pé-de-Meia Escolar

O programa de incentivo financeiro-educacional na versão escolar foi criado em 2024 com o objetivo de combater a evasão escolar, garantindo que mais jovens permaneçam na escola básica e concluam o ensino médio.

O Pé-de-Meia do ensino médio pode proporcionar até R$ 9,2 mil, no total, para cada beneficiário que assim cumprir todos os critérios de frequência e finalização dos anos eletivos desta etapa escolar.

Até o momento, o programa recebeu investimentos federais de R$ 24 bilhões para beneficiar, entre 2024 e 2026, cerca de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio público.

Fonte: Agência Brasil