A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9) para o arquivamento definitivo do chamado inquérito das fake news.

De acordo com a PGR, o inquérito deve ser encerrado já que cumpriu seu objetivo de investigação. O pedido foi protocolado de forma sigilosa, sem detalhes divulgados, e encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. Até o momento, não há prazo definido para a decisão.

No mês passado, Fachin retirou a relatoria do inquérito das fake news do ministro Alexandre de Moraes. Este inquérito foi aberto em março de 2019. Na ocasião, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a criação do inquérito como uma forma de combater a disseminação de notícias que poderiam prejudicar a honorabilidade e a segurança do Supremo, de seus membros e familiares.

Em outubro, o presidente do Supremo manifestou sua intenção de arquivar todo o inquérito. Essa decisão será tomada após a verificação de pendências e eventuais solicitações de diligências à PGR e à Polícia Federal (PF). Fachin identificou um total de 108 procedimentos investigatórios vinculados a esse inquérito.

Fonte: Agência Brasil