A Prefeitura de São Paulo decidiu encerrar unilateralmente o contrato que havia firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização não governamental ligada à produtora do filme Dark Horse. A entidade contratada para prestar serviços de wi-fi gratuito na capital paulista.
A decisão assim divulgada no Diário Oficial da cidade de São Paulo pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
O Instituto Conhecer Brasil gerido pela jornalista e empresária Karina Ferreira da Gama, que também é dona da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme biográfico Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Motivo da rescisão
A ONG comandada por Karina Ferreira Gama vem enfrentando contradições após ser cobrada pela Prefeitura a prestar contas de convênios firmados entre 2022 e 2025, oriundos de verba de emendas.
Na publicação no Diário Oficial, a rescisão motivada, principalmente, pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os repasses da gestão do prefeito Ricardo Nunes ao ICB.
O documento indica que “a medida decorre de circunstância superveniente e externa à Administração e à execução ordinária da parceria, consistente na suspensão judicial de atividades econômicas ou financeiras da OSC e de pagamentos oriundos de contratos com o Poder Público”.
Investigações em andamento
Em maio, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil já haviam aberto uma investigação sobre o acordo firmado entre a prefeitura e o Instituto Conhecer Brasil.
O contrato previa a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comunidades da capital paulista pelo prazo de 12 meses. De acordo com as investigações, os 5 mil pontos assim instalados até junho de 2025, mas apenas 3,2 mil instalados até o momento, e três aditivos já alteraram a data de entrega total do serviço.
A Agência Brasil buscou comentários da produtora e da secretaria sobre a rescisão do contrato, mas até o momento não obteve retorno.
