• Grupo de trabalho sobre Reforma Tributária

Durante a última reunião do semestre da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD), anunciou a criação de um grupo de trabalho destinado a conduzir audiências públicas e apresentar ajustes ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024.

Este projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, chega em breve, ao Senado Federal, para análise.

Vanderlan destacou que a Comissão pode contribuir significativamente com melhorias à proposta, assim como fez na construção da PEC que resultou na Emenda Constitucional 132, aprovada e promulgada no ano passado, delineando o panorama geral da reforma tributária.

“Para mim, seria interessante que todos os senadores e senadoras participassem desse grupo de trabalho, contribuindo com o texto”, disse Vanderlan ao informar o senador Izalci Lucas (PL-DF) como escolhido para coordenar do Grupo de Trabalho.

O senador também informou o intuito de garantir que todos os pontos críticos do PLP 68/2024 sejam amplamente debatidos e ajustados, assegurando uma reforma tributária que atenda aos interesses de todas as partes envolvidas.

“Não conheço todo o relatório apresentado, ainda, mas tem muitos pontos que nos preocupam. E nós temos que discutir aqui, em audiência pública, de acordo com o que o grupo de trabalho achar melhor, e depois vamos vamos levar nossas análises ao relator, que faz parte dessa comissão”, afirmou Vanderlan.

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