Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Brasil reflete sobre os avanços e desafios na luta contra a violência de gênero. Apesar de legislações significativas, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, os índices de violência contra a mulher permanecem alarmantes.

Dados recentes do Ministério da Justiça indicam uma redução de 5,1% nos casos de feminicídio registrados até outubro de 2024. A comparação é com o ano anterior, 2023. No entanto, o estado de São Paulo apresentou um recorde de 250 casos de homicídios de mulheres por razões de gênero em 2023, o maior número já registrado pela Secretaria de Segurança Pública. Em comparação com 2023, o saldo cresceu cerca de 13%.

A Lei do Feminicídio, que completa 10 anos, foi um marco na luta contra a violência de gênero. Contudo, os casos de violência contra a mulher não param de crescer. Em 2023, órgãos de segurança registraram 1.467 mulheres mortas por razões de gênero, um número alarmante que reflete a persistência da violência doméstica no país.

Especialistas ressaltam a importância do monitoramento e da divulgação de dados sobre o tema para a sociedade civil como forma de cobrar ações baseadas em evidências das autoridades. É necessário a construção de aplicação de políticas públicas eficientes e estruturadas para proteger as mulheres mais vulneráveis.

Apesar de algumas medidas serem implementadas, como o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores e aplicativos de proteção para mulheres, essas ações atendem apenas uma pequena parcela das vítimas. Dessa forma, é preciso abordar as lacunas de acesso à justiça para garantir a segurança e a dignidade de todas as mulheres.

Neste Dia Internacional da Mulher, a reflexão sobre a violência de gênero se torna ainda mais urgente. Levantamentos apontam que, diariamente, milhares de mulheres são vítimas de algum tipo de violência no Brasil. Países vizinhos também registraram aumento significativo nos casos entre 2019 e 2023. Apesar da legislação existente, a realidade mostra que o enfrentamento à violência precisa ser contínuo e reforçado.

Outras violências

Além dos dados sobre feminicídio, outro indicativo preocupante é o crescimento das denúncias de violência não letal contra mulheres. Em 2023, o número de registros aumentou cerca de 23% em relação ao ano anterior. Isso evidencia que mais mulheres estão buscando ajuda, mas também que a violência segue sendo uma ameaça cotidiana.

A luta contra a violência exige não apenas leis mais rigorosas, mas também políticas públicas eficazes, educação e maior conscientização da sociedade. A construção de um ambiente seguro para as mulheres passa pela ampliação do acesso à justiça. O fortalecimento de redes de apoio, bem como a responsabilização efetiva dos agressores também é fundamental.

Neste cenário, o papel de organizações da sociedade civil e de movimentos feministas continua fundamental. Tanto para pressionar por mudanças, como para garantir que a violência de gênero não seja normalizada. O Dia Internacional da Mulher deve ser uma data para reforçar a luta por direitos, segurança e igualdade, assegurando que todas as mulheres tenham o direito de viver sem medo.

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