Após live na UTI, STF intima Jair Bolsonaro em hospital de Brasília. O ex-presidente responderá no Supremo Tribunal Federal sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera assim de uma cirurgia no intestino.
No dia 11 deste mês, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de todos os denunciados do núcleo 1 que viraram réus. Isso, logo após o julgamento da Primeira Turma da Corte que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A medida é uma formalidade prevista na legislação para comunicar pessoalmente os réus sobre a abertura da ação penal.
As intimações concluídas entre os dias 11 e 15 de abril, exceto no caso de Bolsonaro, que passou mal no dia 12 e submetido a cirurgia nos dias seguintes.
Diante do estado de saúde do ex-presidente, o STF esperava uma data adequada para intimá-lo. Contudo, Bolsonaro realizou uma live nesta terça-feira (22) direto da UTI, e o Supremo determinou que um oficial de Justiça fosse hoje ao hospital.
Passo a passo
Com a abertura do processo criminal contra o núcleo 1, os acusados passam a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A ação penal também marca o início da instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovarem as teses de defesa. Os acusados também interrogados ao final dessa fase. E os trabalhos conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Após o fim da instrução, o julgamento será marcado e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.
Por isso, em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.
Fonte: Agência Brasil
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