Assessora do TJ-GO recomenda licença psiquiátrica para mães que pedem licença maternidade para bebês reborn

Assessora do TJ-GO recomendaFoto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Tema polêmico envolvendo os bebês reborn voltou a ganhar destaque nas redes sociais e no meio jurídico. A assessora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Mariana Dias, se manifestou sobre pedidos de licença maternidade para cuidar de bonecos reborn, indicando que esses casos devem ser tratados como questões psiquiátricas.

Os bebês reborn são bonecos hiper-realistas que imitam bebês humanos. Feitos de silicone ou vinil, eles possuem características muito próximas às de um recém-nascido. Apesar de serem brinquedos, algumas pessoas passam a tratá-los como filhos de verdade.

Declaração da assessora do TJ-GO

Em seu perfil nas redes sociais, Mariana Dias, especialista em Direito Civil e Tributário, publicou vídeos comentando sobre o tema. A jurista respondeu à seguinte pergunta:

“Tenho direito à licença maternidade para cuidar do meu bebê recém-nascido?”

Assim, a resposta de Mariana foi direta: “Sim, você, mamãe de bebê reborn, busque o seu direito – o seu afastamento – junto a um psiquiatra. A partir do momento em que você começa a confundir realidade com fantasia, está adoecida e precisa de ajuda profissional.”

De acordo com ela, quando o uso dos bonecos ultrapassa o aspecto lúdico e se transforma em delírio, o caso deve ser tratado clinicamente.

Casos polêmicos envolvendo bebês reborn

A polêmica não para por aí. Casos como o de pessoas levando os bonecos para filas de atendimento prioritário, ou buscando decisões judiciais sobre a guarda dos reborn, têm gerado perplexidade na sociedade.

Em Goiânia, a advogada e influenciadora digital Suzana Ferreira, especialista em Direito Digital, compartilhou um caso inusitado. Conforme ela, uma mulher procurou seu escritório solicitando regulamentação judicial da guarda de uma boneca reborn após o fim de um relacionamento.

Disputa judicial pela “guarda” de boneca reborn

De acordo com Suzana, a cliente queria impedir que a ex-companheira tivesse acesso à “filha reborn” que o casal havia adquirido junto. A ação envolvia:

  • Divisão de custos com a boneca, considerados altos;
  • Disputa pelo enxoval;
  • Conflito sobre a administração do perfil da boneca nas redes sociais, que já estava monetizando no Instagram.

Suzana comentou. “Não é meme, pessoal. A loucura da sociedade impacta diretamente na nossa profissão. São demandas reais.”

A advogada também alertou que seu escritório não atende casos relacionados a bebês reborn, orientando assim que tais situações discutidas com profissionais da saúde mental.

Tendência preocupante no Judiciário

A crescente procura por direitos legais relacionados a bonecos reborn tem preocupado advogados e operadores do Direito. Mariana Dias e Suzana Ferreira alertam que o sistema judiciário não deve ser, assim, confundido com o campo da fantasia. Casos assim, de acordo com elas, precisam ser tratados com responsabilidade e orientação profissional adequada.

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