De acordo com o Atlas da Violência 2025, divulgado em maio pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada hora, 13 crianças e adolescentes de até 19 anos sofreram algum tipo de violência em 2023, entre física, psicológica, sexual e negligência.

Foram 115.384 vítimas registradas no país, um aumento de 36,2% em relação ao ano anterior. Já a Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apontou um crescimento de 22,6% das denúncias de crimes contra crianças e adolescentes em 2024, foram quase 290 mil relatos.

O Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é comemorado em 13 de julho, data que é importante para refletir sobre os dados acima. O advogado criminalista Gabriel Fonseca comenta sobre o documento. “O ECA em si é bem completo. Ele visa o bem estar da criança e do adolescente os colocando como prioridade na sociedade. O grande problema é a falta de atenção necessária com casos envolvendo esses menores, seja pelo despreparo de funcionários, seja por baixo efetivo estatal para as demandas e pela falta de estrutura pública para cuidar adequadamente dos que necessitam”, conforme afirma.

Integrante do escritório Celso Cândido de Souza Advogados, o especialista cita os principais crimes contra esse público. “Os crimes mais cometidos contra crianças e adolescentes são abuso sexual, maus-tratos, negligência, tráfico de crianças e adolescentes e trabalho infantil”, elenca. “Existem vários canais de denúncia para esses crimes como o Disque 100, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Ministério Público e assistência social”, assim completa ele, lembrando que é importante contatar um advogado de confiança para acompanhar o caso.

Prevenção

Gabriel Fonseca pontua algumas formas para tentar proteger os menores. “Para evitar que esses tipos de situação ocorram, é de grande importância a atuação da família, das escolas e da sociedade. Educar as crianças para que tenham conscientização de todas as situações criminosas que podem acontecer contra elas para preveni-las. E para que avisem aos responsáveis o mais rápido possível. Criar crianças e adolescentes em espaços seguros e de confiança. Além de exigir que órgãos estejam mais preparados e treinados para agir rapidamente, como polícia, conselho tutelar e psicólogos”, conforme destaca.

Ele comenta ainda as penalidades para os crimes mais comuns contra as crianças e adolescentes. “As penas variam de acordo com o contexto do fato. Casos de abuso sexual podem gerar uma punição que vai até 10 anos, casos de tráfico e exploração sexual podem chegar até 20 anos. Por sua vez, casos de trabalho infantil, maus-tratos e negligência podem retirar o poder familiar dos responsáveis, encaminhando a criança para programas sociais”, assim salienta.

Para o advogado criminalista, o aumento dos números desses crimes nos últimos anos é em razão de uma conscientização maior da população. “Com certeza pelo aumento de denúncias realizadas. Hoje as pessoas possuem mais acesso à informação e buscam mais seus direitos, principalmente se tratando de pessoas vulneráveis, como as crianças e adolescentes”, ressalta Gabriel Fonseca.

Leia também: Brasil bate Bulgária e avança à fase final da Liga das Nações de Vôlei