A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para discutir falhas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.

O encontro foi agendado após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma, episódio que ocorreu no mês passado.

Durante a reunião, os representantes da AGU ressaltaram que a proteção de crianças e adolescentes é um dever legal a ser cumprido pelas empresas que operam redes sociais, cobrando assim medidas concretas para prevenir riscos, identificar situações de vulnerabilidade e proteger menores de idade.

Segundo o órgão, os representantes do Discord demonstraram disposição para atender às exigências legais e corrigir as falhas identificadas.

A AGU está considerando propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar o cumprimento das regras. Em caso de descumprimento, o órgão estuda entrar com uma ação judicial contra a plataforma.