A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23/04) um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas, e, após isso, as autoridades tomaram a medida. A estimativa é que, entre 2019 e 2024, instituições tenham descontado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.

Oito advogados públicos vão compor o grupo e atuar para propor medidas judiciais e administrativas que garantam a reparação dos valores descontados e dos danos causados ao INSS.

Além disso, os profissionais também devem propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU vai atuar para garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.

“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirma Messias.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A Justiça o afastou em razão das investigações da Operação Sem Desconto.

Agência Brasil

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