A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) um novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada a implementar medidas que protejam mulheres, crianças e adolescentes na internet.

Na petição, a AGU argumenta que a proposta de conciliação apresentada pela empresa é genérica e insuficiente para resolver as falhas identificadas pelo governo federal. “Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige”, destacou a AGU no novo pedido.

No início deste mês, o juízo da 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias para que o Discord apresentasse uma proposta de ação. A decisão foi tomada após o governo federal iniciar um processo judicial para forçar a adoção das medidas necessárias. Além disso, na ação civil pública, a AGU solicita a condenação da empresa por dano moral coletivo, no valor de R$ 500 milhões.

O Discord começou a ser pressionado pelo governo após a repercussão trágica do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida na plataforma, episódio que ocorreu em julho.

A Agência Brasil entrou em contato com o Discord e aguarda uma resposta. O espaço está aberto para manifestação.