O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin marca julgamento de Bolsonaro para 25 de março.
Assim, os ministros do colegiado decidirão se Bolsonaro e os demais acusados viram réus e passam a responder a processo criminal.
Na Corte, figuram crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Assim como organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista, acusado assim de liberar a tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Lula da Silva.
Os denunciados
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022)
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Primeira Turma
O processo julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, bem como os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Mas como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação julgada pelo colegiado.
Mas se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
A data do julgamento ainda não definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Fonte: Agência Brasil
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