Diante do endurecimento do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos (EUA), o governo de Cuba discute um amplo pacote de reformas com o objetivo de ativar a economia da ilha e transformar o atual modelo econômico e social.

As mudanças em avaliação prevêem alterações nas políticas fiscal, cambial, de comércio exterior, nos subsídios, além de uma “reestruturação” do Estado cubano, com descentralização política e liberalização econômica. Tudo isso, com a promessa de manter o foco na promoção da justiça social e no combate às desigualdades sociais.

O Birô Político do Partido Comunista de Cuba convocou, para esta quarta-feira (17), uma reunião extraordinária do Comitê Central do partido para avaliar as propostas de transformações econômicas e sociais anunciadas, na semana passada, pelo presidente Miguel Díaz-Canel. A proposta, no entanto, ainda precisa passar pela aprovação da Assembleia Nacional de Cuba.

Inspiração no socialismo de mercado

Citando os exemplos da China e do Vietnã, países que sustentam um “socialismo de mercado”, o presidente cubano, Díaz-Canel, afirmou que as reformas buscam resolver “velhas contradições” entre a planificação central da economia, característica do modelo cubano, e os incentivos necessários para estimular a produção.

“O que tem que se dedicar à planificação central do país? O que, estrategicamente, tem que atender? E, com todo o resto, se destrava e se dão faculdades a outros níveis para que eles exerçam uma atividade própria”, comentou Díaz-Canel à imprensa, em Havana.

Ao mesmo tempo, o presidente cubano disse que a reforma proposta mantém o compromisso de distribuir riqueza com justiça social. “Mas, se não temos riqueza, é muito difícil poder avançar no programa social e atender as desigualdades que se têm criado”, completou.

Medidas para incentivar a economia

O programa econômico e social inclui mais de 20 medidas com o objetivo de incentivar o investimento estrangeiro direto, ampliar a autonomia de gestão das empresas estatais, descentralizar as decisões políticas, aumentando o poder dos municípios, além de oferecer mais possibilidades de participação de acionistas em empresas cubanas.

A reforma ainda prevê mudanças significativas nos setores de turismo, um dos principais do país de 11 milhões de habitantes, e imobiliário, assim como alterações no sistema de subsídios da economia.

“Vamos avançar, gradualmente, eliminando os subsídios a produtos e implementando o subsídio a pessoas, com uma atenção diferenciada às que mais o necessitam”, acrescentou.

Maior autonomia para municípios e empresas

O presidente Miguel Díaz-Canel destacou que as reformas devem proporcionar maior autonomia para a gestão das empresas estatais e para os municípios e províncias, permitindo que atuem na área econômica sem a necessidade de prévia autorização do comando central do país.

“Que o município tenha a possibilidade de importar, de exportar e não dependa de planos centrais, que o município possa gerir o ingresso dos indivíduos, estimular e gerir o investimento estrangeiro direto”, comentou o presidente.

Díaz-Canel acrescentou que a reforma em discussão deve aumentar a autonomia das empresas estatais, que poderiam definir suas próprias políticas internas, prevendo “muita participação dos trabalhadores dessas empresas”.

“Isso significa também que as empresas vão desenhar seus investimentos, seu sistema de salários, vão ter as possibilidades sem limites, sem travas”, disse.

Além disso, o chefe de Estado em Havana anunciou a liberalização do mercado cambial, atualmente sob controle do governo central, permitindo que pessoas e empresas possam participar diretamente desse mercado sob certas condições.

Reestruturação do aparato do Estado

Díaz-Canel acrescentou que a reforma em discussão prevê ainda uma reestruturação do aparato do Estado e das empresas estatais, com a intenção de reduzir a estrutura de ministérios e cargos na administração pública, visando diminuir a burocracia.

“Isso vai provocar também uma economia de gastos do orçamento que ficarão disponíveis para apoiar programas sociais ou reforçar a reforma salarial”, disse ele, acrescentando que a reforma estabelece que cada empresa deve definir seu sistema salarial “a partir dos ingressos que seja capaz de gerar”.

Entre os objetivos da mudança está a previsão de que o orçamento público não seja utilizado para “financiar a ineficiência da empresa estatal”.

Foco na agricultura e comércio exterior

O programa de reforma econômica e social de Cuba ainda prevê mudanças no setor de agricultura, com o intuito de aumentar a produção de alimentos e reduzir a quantidade de terras ociosas.

“Que o produtor também tenha acesso ao mercado de insumos [agrícolas], tanto em divisa quanto em moeda nacional, que o produtor também tenha acesso ao mercado cambial”, afirmou o presidente cubano.

A reforma prevê, ainda, mudanças nas regras do comércio exterior, ampliando as possibilidades de exportação e importação. “Inclusive, está sendo avaliada a possibilidade de que um grupo de entidades, que praticam comércio exterior, possam ter conta em outros países”.

Incentivos à iniciativa privada

A nova reforma econômica e social planejada pelo Estado cubano visa também oferecer incentivos às empresas não estatais, que já operam em Cuba com limitações. Segundo Miguel, a proposta busca limitar as atividades proibidas das empresas privadas, permitindo que seus objetos sejam os mais amplos possíveis e que possam desenvolver uma maior variedade de atividades.

“Tudo com regras claras e dentro da legalidade. Também vão ser mais amplas as possibilidades para a participação acionária”, disse.

O chefe de governo acrescentou que o objetivo é incentivar as relações de associação econômica entre empresas estatais e privadas, além de promover o investimento estrangeiro direto.

“Tudo isso ocorrerá dentro de um marco legal estável que garantirá segurança para os negócios ao longo do tempo, respeitoso, seguro e que, sobretudo, incentive e estimule a participação desses atores”, afirmou.

Bloqueio econômico àsfixia Cuba

O bloqueio econômico contra Cuba, que já dura quase 70 anos, foi endurecido pela atual administração da Casa Branca no final de 2025, a partir das restrições navais impostas à Venezuela que, até então, era a principal fornecedora de petróleo à ilha caribenha.

Em janeiro de 2026, os EUA aumentaram o bloqueio ao ameaçar com sanções quem vendesse petróleo para Cuba, o que fez com que o país ficasse três meses sem receber nenhuma gota de petróleo.

Nas últimas semanas, o Departamento de Estado dos EUA intensificou a pressão contra Cuba, impondo novas sanções aos setores de turismo, mineração de ouro e contra a estatal de petróleo. Essas medidas têm levado empresas hoteleiras e de mineração a anunciar a saída de Cuba.

As ações da Casa Branca têm provocado um aumento nos apagões, a elevação dos preços de produtos básicos e a redução do transporte público, além da escassez da cesta básica alimentar subsidiada pelo Estado. Para moradores de Havana consultados pela Agência Brasil, atualmente, esse é o pior momento do país.