Pela primeira vez, a Espanha reconheceu insultos racistas em um estádio de futebol como crime de ódio. A decisão foi tomada pela Corte Provincial de Valladolid, que condenou cinco pessoas à prisão por ofensas cometidas contra o atacante brasileiro Vinícius Jr., do Real Madrid, durante uma partida contra o Real Valladolid, em dezembro de 2022.

Os condenados receberam penas de um ano de prisão, além de multas que variam de 1.080 a 1.620 euros. No entanto, as penas foram suspensas. Entretanto, há a condição de que os réus não cometam novos delitos nos próximos três anos e não frequentem nenhum jogo no mesmo período.

A LaLiga comemorou a decisão, pois atuou inicialmente como promotora privada do caso. “Graças aos esforços da LaLiga, que apresentou a queixa e inicialmente atuou como a única promotora privada — posteriormente acompanhada pelo jogador Vinícius e pelo Real Madrid, bem como pelo Ministério Público — essa decisão exemplar foi alcançada”, afirmou a entidade em comunicado.

A organização destacou o impacto do julgamento: “Essa decisão judicial representa um marco sem precedentes na luta contra o racismo no esporte na Espanha, onde, até agora, as decisões abordavam a conduta contra a integridade moral como um fator agravante racial.” A LaLiga também ressaltou que, ao tratar os insultos como crime de ódio, a justiça reforça que “a intolerância não tem lugar no futebol”.

Casos anteriores e novos precedentes

Na Espanha, penas inferiores a dois anos de prisão para crimes não violentos costumam ser suspensas, desde que os condenados não tenham antecedentes. No entanto, a condenação criminal explícita por racismo em estádios é inédita e pode criar jurisprudência para casos futuros.

Em junho de 2023, a Justiça condenou três torcedores do Valencia a oito meses de prisão por ofenderem Vinícius. Eles proferiram “gritos, gestos e cantos referentes à cor de sua pele”. Já em setembro, outro torcedor recebeu a condenação por insultar Vinícius e o jogador Samuel Chukwueze, recebendo uma sentença suspensa por crime de ódio.

Outro agressor, preso em Mallorca em 2023, também teve sua pena de 12 meses suspensa, desde que cumprisse ações educativas como pedido de desculpas, treinamento antidiscriminação e banimento de estádios por três anos.

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