Fieg acompanha audiência no Senado sobre regulamentação de data centers com serviços de IA. O presidente do Conselho Temático de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (CDTI) da Federação das Indústrias do Estado de Goiás, Luciano Lacerda, participou na quarta-feira (28/05), em Brasília, de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal.

A reunião teve como objetivo instruir o Projeto de Lei nº 3.018/2024, que propõe diretrizes para a regulamentação de data centers com serviços de inteligência artificial (IA).

A convite do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), relator da proposta, Lacerda acompanhou as discussões técnicas conduzidas por representantes de instituições como Brasscom, Abes, ABEEólica, universidades e ministérios. De acordo com o presidente do CDTI/Fieg, a audiência foi uma oportunidade para compreender o conteúdo do PL, que está em fase inicial de debate no Senado.

“Participamos para conhecer os detalhes do projeto e entender as contribuições propostas. A regulamentação precisa ser clara, sem confundir legislações sobre dados com obrigações específicas para data centers. A recomendação é por uma proposta mais simples, voltada exclusivamente a essa infraestrutura”, conforme explicou Lacerda.

Energia limpa

O representante da Fieg também destacou que o tema está alinhado a um programa nacional conduzido pelo Governo Federal. Em articulação com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Brasscom, voltado a aproveitar o potencial competitivo do Brasil. Assim, especialmente na oferta de energia limpa — para atrair investimentos em infraestrutura digital.

“Data centers são estruturantes para toda a cadeia de tecnologia e da indústria. Operações logísticas, softwares de gestão, sistemas financeiros, comércio eletrônico e, claro, aplicações em IA dependem dessa base”, assim afirmou.

Durante a audiência, os debatedores apresentaram sugestões de ajustes ao texto do PL, como o aperfeiçoamento de definições. Assim, simplificação de obrigações e agilidade no processo de regulamentação.

O PL, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), segue em tramitação na Comissão de Ciência, Tecnologia do Senado. A proposta busca regulamentar aspectos como segurança digital, eficiência energética. Bem como operação dos data centers que prestem serviços com inteligência artificial.

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