O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), André Rocha, participou, na segunda-feira (16/11), das reuniões extraordinárias dos conselhos deliberativos dos programas Fomentar e Produzir.
Os encontros, realizados na sede da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), no Palácio Pedro Ludovico, em Goiânia, assim conduzidos pelo secretário Joel de Sant’Anna Braga. E tiveram como objetivo definir pleitos tributários e societários de indústrias beneficiárias dos regimes de incentivo fiscal do estado.
Destaques da reunião
O principal destaque da pauta do Produzir foi a sustentação oral feita por André Rocha em defesa dos pedidos de reconsideração da Nardini Agroindustrial, referentes a auditorias de quitação do programa.
Por maioria de votos, o conselho acolheu a argumentação da entidade, revertendo o entendimento anterior e restabelecendo os percentuais de desconto aplicados à empresa. Na mesma sessão, o colegiado analisou demandas da Tropical Bioenergia S.A., que visavam à atualização de seus atos constitutivos junto ao programa. Além disso, na reunião do Fomentar, o conselho deferiu o pleito apresentado pela Equiplex Indústria Farmacêutica, também no âmbito do programa.
Importância da presença institucional
Ao avaliar os resultados dos encontros, André Rocha destacou a importância da presença institucional da federação nesses fóruns. Pois traz segurança jurídica e previsibilidade aos investimentos no estado.
“A atuação da Fieg nos conselhos funciona como uma ponte técnica entre o setor produtivo e o Executivo estadual. Nosso papel assegurar que as particularidades operacionais e tributárias da indústria goiana sejam devidamente compreendidas e consideradas nas deliberações sobre incentivos fiscais”, afirmou o presidente. Além de Rocha, a Fieg representada nas reuniões pelo assessor do Conselho Temático de Assuntos Tributários (Conat), Cláudio Henrique Oliveira.



