O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (28) uma manifestação escrita e não compareceu ao depoimento marcado pela Polícia Federal (PF) no inquérito em que é acusado do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O depoimento estava agendado para as 14h, mas os advogados do senador enviaram ao delegado responsável pelo inquérito uma manifestação onde Flávio se defende das acusações e solicita que sua petição seja substituída por esse documento escrito. Como está na condição de acusado, o senador não é obrigado a depor.

O delegado Antônio Carlos Knoll, que conduz o inquérito, informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, que o senador foi devidamente intimado, mas optou por apresentar uma defesa escrita.

Postagem que origina o inquérito

O caso envolve uma postagem feita por Flávio na rede social X, no dia 3 de janeiro deste ano, quando o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi capturado pelos Estados Unidos. Na publicação, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

Em junho, a PF concluiu o inquérito e afirmou que o senador cometeu calúnia ao associar o presidente da República aos crimes mencionados na postagem.

Defesa de Flávio Bolsonaro

Na manifestação encaminhada à PF nesta terça-feira, Flávio Bolsonaro negou ter caluniado Lula. “Em nenhum momento da postagem, nem expressa nem implicitamente, tais tipos penais são atribuídos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo nome sequer consta da segunda oração. A leitura que transporta para o presidente da República os fatos imputados ao ex-mandatário venezuelano é, portanto, uma construção interpretativa errônea da publicação, carente de amparo no próprio texto da postagem”, esclareceu o senador.

O depoimento de Flávio foi autorizado por Moraes após solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Gonet mencionou a legislação penal e enfatizou que o senador poderia apresentar uma retratação de suas falas, uma possibilidade que pode isentá-lo de uma eventual condenação. Por essa razão, o caso foi devolvido à PF após o fechamento da investigação.