A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da decisão que liberou publicações sobre a Nossa Senhora Aparecida na internet.

O pedido foi encaminhado a Fux, que é relator da ação referente ao Marco Civil da Internet. A campanha de Flávio busca que o ministro suspenda a decisão do ministro Flávio Dino e remeta o caso ao plenário do STF, baseando-se no julgamento em que a Corte atribuiu à Justiça Eleitoral poderes para solicitar a remoção de conteúdos durante o período eleitoral.

Essa solicitação surgiu após Dino derrubar, no último domingo, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ordenava a remoção de posts relacionados a Nossa Senhora Aparecida. O humorista Antonio Tabet havia pedido a restabelecimento de um post que discutia a possível destituição da santa do posto de padroeira do Brasil. A postagem afirmava: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

Decisão do TSE

A decisão inicial de remover a publicação foi proferida pelo ministro do TSE, André Mendonça, a pedido da campanha de Flávio. Mendonça justificou a remoção alegando que a publicação disseminava informações falsas a respeito do candidato. Além disso, ele determinou a remoção de qualquer conteúdo que associava Flávio a uma suposta mudança da padroeira do Brasil.

Após o pedido da defesa de Flávio para que Fux participasse da disputa de liminares (decisão provisória), o ministro Flávio Dino enviou sua posição para referendo do plenário do STF.

Liberdade de expressão

Em sua decisão, que restabeleceu a postagem sobre Nossa Senhora Aparecida, Dino argumentou que não era possível identificar qualquer ilícito no post, a menos que fosse possível associar inequivocamente Flávio Bolsonaro à “família miliciana”.

“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário (Tabet) o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão”, afirmou Dino.

Nos últimos dias, um boato circula na internet, afirmando que Flávio Bolsonaro, caso eleito presidente, pretendia remover Nossa Senhora Aparecida da posição de padroeira do Brasil. O candidato negou essa intenção e acusou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de disseminar o boato com objetivos eleitorais.

No dia 28, a CNBB publicou uma nota desmentindo qualquer envolvimento na propagação do rumor e afirmando que a acusação infundada “atinge injustamente a instituição”.