A Prefeitura de Aparecida obteve uma nova nota Capag (Capacidade de Pagamento), avaliada pela Secretaria do Tesouro Nacional, com base no balanço do primeiro ano da gestão do prefeito Leandro Vilela. O município conquistou a nota B, a segunda mais alta na classificação, permitindo-lhe buscar financiamento internacional com o respaldo da União.

A nota Capag é um indicador que reconhece a capacidade do município de honrar seus compromissos financeiros. Para o prefeito Leandro Vilela, a obtenção da nota B representa um avanço significativo na recuperação fiscal da cidade.

Desafios e dívidas anteriores

O governo anterior havia perdido a nota Capag, e as razões para isso, segundo Vilela, ficaram evidentes na dívida acumulada de R$ 500 milhões, deixada para a nova administração. Já nos 17 meses sob a liderança de Vilela, mais de R$ 300 milhões desses débitos foram pagos, incluindo o salário de dezembro de 2024 dos servidores, que estava pendente.

Além disso, a gestão anterior havia cortado a internet da Prefeitura e deixado as unidades de saúde sem insumos necessários.

Corte de contratos ineficazes

A administração de Vilela também se destacou pelo cancelamento de centenas de contratos de prestação de serviços considerados ineficazes e dispensáveis. Um dos exemplos foi a mensalidade de R$ 1,5 milhão paga por totens de segurança espalhados pela cidade, que não apresentavam resultados significativos em termos de proteção para a população.

“Essa dívida toda expôs uma irresponsabilidade tremenda na administração dos recursos públicos de Aparecida. Faziam da Prefeitura um cabide de empregos, um loteamento de cargos onde pouco se trabalhava e muito se gastava com folha salarial”, afirmou Vilela. O prefeito se comprometeu a continuar fazendo ajustes na administração para que a nota do município evolua para o nível A.

Medidas reconhecidas

Uma das primeiras ações foi a redução do número de cargos comissionados, com o prefeito mantendo apenas 50% dos postos. Vilela também implantou políticas de governança que exigem produtividade e entrega real de serviços à comunidade, o que foi um dos fatores destacados na nova nota Capag.

A classificação do Tesouro Nacional atualmente coloca Aparecida na zona verde quanto ao comprometimento das despesas com pessoal, com um índice de 43,97%, abaixo do limite para uma avaliação positiva.

Importância da nota Capag

O Secretário da Fazenda de Aparecida, Carlos Eduardo de Paula, ressalta que a nota Capag é fundamental para o município garantir recursos em bancos e financiar obras públicas, visando à melhoria da infraestrutura da cidade.

“É como uma certidão, uma nota de crédito que o município, ao agir com muita responsabilidade fiscal, recupera agora para ser revertida em benefícios concretos, nas ruas e avenidas, para os 600 mil aparecidenses”, explica.

Histórico da nota Capag

Entre 2011 e 2021, nas gestões dos ex-prefeitos Maguito Vilela e Gustavo Mendanha, a Prefeitura de Aparecida manteve a nota Capag A (a pontuação mais alta no Tesouro Nacional). Em 2023, a última avaliação revelou nota B, e em 2024 e 2025, o município ficou sem nota Capag. Já em 2026, com dados de 2025 (o primeiro ano da gestão de Leandro Vilela), a nota foi atualizada novamente para B.

Tanto a nota Capag A quanto a B permitem que o município pleiteie financiamento com a aprovação da União, como o contrato que está sendo firmado com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). Este financiamento, em fase final de assinatura, custeará diversas obras em toda a cidade, incluindo trincheiras, parques e unidades escolares.