O prefeito Sandro Mabel inaugurou, nesta segunda-feira (17/8), o novo posto de atendimento dos cartórios de registro civil de Goiânia, instalado na Central de Óbitos, no Setor Aeroporto.
A iniciativa tem como objetivo melhorar o atendimento às famílias que passam por momentos de luto e oferecer, no próprio local, a emissão gratuita de Certidões de Óbito fora do horário regular dos cartórios (17h às 8h, finais de semana e feriados).
Essa medida resultado da articulação entre a Prefeitura de Goiânia, a Corregedoria e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), iniciando suas atividades a partir de terça-feira (18/8).
“Em um momento de perda, a família precisa encontrar acolhimento, agilidade e, principalmente, respeito. Por isso, junto ao Tribunal de Justiça de Goiás, construímos essa solução que facilitará para as famílias, por dispensar deslocamentos e esperas. A instalação dos cartórios na Central de Óbitos é mais uma ação da nossa gestão para oferecer um serviço público mais eficiente, próximo e humanizado”, conforme afirmou Mabel.
Funcionamento do novo posto
Na Central de Óbitos da prefeitura, o interessado entrega a Declaração de Óbito, indica a funerária que prestará os serviços póstumos. E assim informado em qual cartório deverá emitir a Certidão.
“Durante o expediente cartorário, a família que precisar da emissão da certidão de óbito deverá se dirigir ao cartório responsável. Já após o expediente cartorário, à noite, nos finais de semana e feriados, esse atendimento será realizado diretamente na Central de Óbitos. Dessa forma, a família não precisará se deslocar até o cartório de plantão nem aguardar o próximo dia útil para obter a certidão. Garantindo mais agilidade, acolhimento e um atendimento mais humanizado em um momento de profunda sensibilidade”, explica o secretário de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp), José Neto.
Importância social da medida
De acordo com o corregedor do foro extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda, “mais do que reorganizar o funcionamento do plantão, esta é uma medida de caráter essencialmente social e humano. O registro de óbito ocorre em um dos momentos mais delicados enfrentados por uma família, quando não é razoável impor deslocamentos. Incertezas ou dificuldades para localizar o serviço responsável pelo atendimento. Ao concentrarmos o plantão em um local único, de funcionamento contínuo e estruturado, buscamos assegurar acolhimento, dignidade e segurança às famílias. Permitindo que tenham acesso ao serviço público de forma simples e imediata justamente quando mais precisam”.
Participaram da solenidade os representantes da OAB-GO, Talita Hayasaki, e da Defensoria Pública, Thiago Gregório, o 1º vice-presidente do TJ-GO, desembargador Fabiano Abel de Aragão, e outras autoridades.
