Goiás está em situação de emergência em saúde pública devido ao aumento do número de casos de dengue. O decreto foi publicado no Suplemento do Diário Oficial, na noite dessa sexta-feira (02/02).
A medida vale por 180 dias. De acordo com o documento, a situação de emergência permite a “adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de casos de arboviroses”.
Fica autorizada durante esse período a aquisição pública de insumos e materiais, a doação e a cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergência.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) deverá instituir diretrizes gerais para a execução das medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, bem como, no âmbito de suas competências e editar normas complementares, caso necessário.
As arboviroses são doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti como dengue, zika e chikungunya. Goiás já registra 58% de aumento do número de casos de dengue, em relação a 2023. São 22.275 casos notificados, 37 óbitos suspeitos e 2 confirmados, segundo a SES.
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