- Governo pagará R$ 40 mil na compra de casa
O governo federal financiará a entrada da compra de imóveis na faixa 3 do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV) aos moradores do Rio Grande do Sul que perderam ou tiveram as habitações comprometidas pelas as enchentes de maio.
O governo federal custeará até R$ 40 mil do valor de entrada do financiamento habitacional.
A medida busca agilizar o atendimento às famílias desalojadas.
O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em reunião com prefeitos, em Porto Alegre (RS), nessa quinta-feira (4/7).
Pimenta explicou que prefeituras e o governo estadual também poderão contribuir para ampliar o valor subsidiado aos desabrigados pelas chuvas.
Na faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), a família beneficiada com o financiamento do imóvel precisa ter renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil, nas áreas urbanas.
Para localidades rurais, a renda familiar anual deve ser entre $ 52.800,01 e R$ 96 mil.
Uma portaria do Ministério das Cidades com os detalhes do programa deve ser publicada na próxima semana.
Faixa 1 e 2 do MCMV
O anúncio do custeio de até R$40 mil por habitação da faixa 3 do MCMV se soma às compras pelo governo federal de imóveis já prontos, novos e usados, destinados a famílias desalojadas pelas enchentes, das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Nesse caso, a renda familiar mensal deve ser de até R$ 4.400. O cadastramento das famílias aptas a receber o imóvel é pelas prefeituras, em site específico da Caixa Econômica Federal.
O limite do valor de compra e venda é de até R$ 200 mil por imóvel. Essas moradias serão custeadas integralmente pelo governo federal.
O ministro Paulo Pimenta estima que as primeiras entregas devem ocorrer ainda neste mês.
“Nós queremos entregar, ainda no mês de julho, as primeiras 2 mil casas. O presidente Lula determinou que as pessoas que se enquadram nas faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida tenham 100% do imóvel custeado pelo Governo Federal”, conforme afirmou.
Até o momento, o banco público já recebeu a oferta de cerca de 4,7 mil unidades habitacionais, O cadastramento de imóveis é pelo site do Minha Casa Minha Vida — Reconstrução.
A Caixa realizará vistorias nas habitações e, quando aprovadas, destinará as moradias ao socorro dos desalojados.
Pelas regras do programa, podem ofertar imóveis proprietários particulares (pessoas física e jurídica) de imóveis novos ou usados.
Assim como construtoras com imóveis em estoque; instituições financeiras com ativos mantidos para venda; empresas do ramo da construção civil com imóveis em estoque ou em fase de finalização em até 120 dias.
Os imóveis usados devem estar disponíveis para ocupação imediata e sem qualquer restrição para a venda.
Mas as unidades em construção devem estar finalizadas e legalizadas para entrega em até 120 dias, a contar da disponibilização ao programa.
Imóveis Rurais
Outra medida adicional é a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelos desastres naturais no estado.
O Ministério das Cidades tem recebido propostas de entidades e sindicatos rurais interessados em fazer a construção dos imóveis.
O governo pagará até R$ 86 mil para construção de cada uma das moradias rurais.
Fonte: Agência Brasil
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