A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) uma série de medidas que incluem a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado.

Essas ações acontecem a apenas 16 dias do segundo turno das eleições, com um custo estimado de R$ 5,2 bilhões a serem gastos em 30 dias.

Redução nas alíquotas de impostos

Com a nova decisão, a redução tributária sobre a gasolina aumentará de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Essa medida é válida por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.

Além da gasolina, o pacote inclui a manutenção de benefícios para o etanol hidratado e o reforço da subvenção ao diesel importado.

Principais mudanças nas tarifas

• Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês;
• Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
• Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
• Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.

O impacto estimado dessas medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões até 2026, enquanto o reforço da subvenção ao diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão durante o período de 30 dias.

Abertura de crédito extraordinário

Paralelamente, o governo anunciou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta no Diário Oficial da União.

Esses recursos serão direcionados a programas de subvenção econômica voltados à produção e à importação de combustíveis, sendo R$ 6,17 bilhões para o diesel de uso rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados de petróleo. Contudo, esses valores cobrem subsídios já existentes.

Justificativa para as novas medidas

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou a iniciativa em virtude da alta internacional do petróleo e dos efeitos do recente conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. “Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições,” afirmou.

Ele destacou que o barril do petróleo tipo Brent passou de US$ 70 para mais de US$ 100 em decorrência do conflito, e que as margens internacionais de refino também aumentaram, pressionando os preços dos derivados.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que o governo planeja usar o aumento na arrecadação proveniente da indústria petrolífera para mitigar os impactos da alta dos combustíveis sobre a população. “Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira,” declarou Durigan.

Compensação fiscal e neutralidade fiscal

Ainda segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, assegurando a neutralidade fiscal.

Em nota, a pasta esclareceu que as medidas são temporárias, válidas apenas para 2026 e poderão ser revisadas de acordo com a situação econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.

O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que é responsável por ações associadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.