O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a restituir, nesta segunda-feira (26/05), os valores relativos a mensalidades associativas descontadas de beneficiários da Previdência Social entre 24 de abril e 8 de maio.

No total, a autarquia devolverá R$ 292 milhões. A quantia diz respeito a descontos apenas na folha de abril, fechada antes da megaoperação deflagrada pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para aprofundar investigações sobre o esquema nacional de descontos ilegais.

Após a revelação do desconto, nas folhas de pagamento, de cobranças não autorizadas de milhares de pessoas em todo o país, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que sindicatos, associações e outras entidades sociais cobrassem mensalidades de filiação diretamente dos benefícios pagos pelo instituto.

No entanto, como a folha de pagamento dos benefícios já estava fechada, muitos descontos foram efetivados. Contudo, o INSS reteve os valores, que agora serão devolvidos junto com os benefícios que começam a ser pagos hoje.

A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço. De acordo com o calendário regular de pagamentos, O INSS fará a devolução nas seguintes datas:

Quem ganha até um salário-mínimo

• Final 1    26 de maio
• Final 2    27 de maio
• Final 3    28 de maio
• Final 4    29 de maio
• Final 5    30 de maio
• Final 6    2 de junho
• Final 7    3 de junho
• Final 8    4 de junho
• Final 9    5 de junho
• Final 0    6 de junho

Quem ganha acima de um salário-mínimo

• Final 1 e 6    2 de junho
• Final 2 e 7    3 de junho
• Final 3 e 8    4 de junho
• Final 4 e 9     5 de junho
• Final 5 e 0     6 de junho

Mensalidades antigas

Dessa forma, para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS que não reconhece autorização para o débito em folha. Os interessados devem fazer o pedido pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.

O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. O INSS fará a devolução pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.

Além disso, para evitar que os beneficiários seja vítimas de novos golpes, o INSS alerta que não realiza atendimento, nem pede que documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários sejam enviados por meio de redes sociais ou aplicativos como o WhatsApp.

Os aposentados e pensionistas devem acessar os serviços e informações sobre benefícios apenas pelos canais oficiais, como o site Meu INSS, o Aplicativo Meu INSS ou o telefone 135.

Agência Brasil

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