O influenciador João Vitor de Paiva, voz ativa nas redes sociais em prol da inclusão, comemorou recentemente a adoção do novo símbolo da acessibilidade no Brasil. Em um vídeo publicado para seus seguidores, ele destacou a importância da mudança.

“Chega de um símbolo pra cada tipo. A inclusão é uma só. E é pra todo mundo. Você conhece esse símbolo aqui? Agora, ele é o novo símbolo da acessibilidade no Brasil! Foi criado pela ONU em 2015 e se chama The Accessibility. Chique, né?”, escreveu em seu perfil no Instagram.

O posicionamento do influenciador veio em resposta à aprovação do Projeto de Lei 2.199/2022 pelo Senado Federal em abril. A proposta determina a substituição do antigo pictograma do cadeirante — associado apenas à deficiência física — pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela ONU para representar, de forma mais ampla e inclusiva, todas as pessoas com deficiência, incluindo deficiências visuais, auditivas, intelectuais, psicossociais e neurodivergências.

Composto por uma figura humana estilizada, de braços abertos, inserida em um círculo, o símbolo simboliza a harmonia entre o indivíduo e a sociedade. Dessa forma, ele poderá ser usado livremente para sinalizar locais, produtos e serviços acessíveis, sem implicar em endosso institucional da ONU.

Legislação brasileira

A legislação brasileira — que altera a Lei 7.405, de 1985 — estabelece prazo de até três anos, a partir da publicação da lei, para que a substituição da sinalização ocorra em faixas de circulação, pisos táteis e maquetes táteis em todo o país. Além disso, o texto também autoriza o Poder Executivo a definir o órgão responsável por regulamentar a aplicação do novo símbolo, tarefa antes atribuída exclusivamente ao Contran.

Relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador Romário (PL-RJ) defendeu a mudança. Ele afirma que o novo símbolo “ilustra com maior precisão a amplitude da inclusão de pessoas com deficiência”. De acordo com o parlamentar, cerca de 18,6 milhões de brasileiros com dois anos ou mais possuem algum tipo de deficiência, de acordo com dados do Censo 2022 do IBGE.

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