A Justiça Federal absolveu o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, em ação de improbidade administrativa relacionada às obras da Ferrovia Norte-Sul. A sentença, proferida pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, julgou improcedentes as acusações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no Processo nº 0014595-29.2011.4.01.3500. 
O caso investigava supostas irregularidades em licitação e contrato firmados em 2006, mas o juiz concluiu que não houve dolo, fraude, direcionamento ou enriquecimento ilícito. A decisão também aponta ausência de provas capazes de caracterizar improbidade administrativa, encerrando definitivamente o processo em primeira instância.
A defesa de Juquinha, conduzida pelo advogado Wilson Azevedo, sustentou que não havia elementos que configurassem ato ímprobo, além de apontar ilegalidades na origem das provas e inconsistências técnicas nas alegações iniciais.
“Foi uma longa luta contra acusações que não se sustentavam. A sentença restabelece a verdade dos fatos e reforça a confiança no devido processo legal”, afirmou o advogado Wilson Azevedo.
De acordo com a peça defensiva, a licitação da Valec observou os ritos legais e foi submetida a instâncias técnicas, jurídicas e de controle, o que afastaria a tese de direcionamento ou beneficiamento indevido.
O que dizia a acusação
O MPF alegava que o edital da obra teria restringido a competitividade e causado sobrepreço. A Justiça, porém, entendeu que os elementos trazidos aos autos não comprovaram conduta dolosa, requisito essencial para condenação em ação de improbidade.
Além disso, a sentença destacou que não houve demonstração de dano ao erário, outro ponto central para responsabilização.
Repercussão e contexto político
A decisão tem peso político relevante, já que o caso da Norte-Sul se tornou, ao longo dos anos, um dos processos mais explorados por adversários de Juquinha no cenário regional. Com a absolvição, o ex-dirigente retira um dos principais entraves judiciais de seu histórico.
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