Entre 2015 e 2025, 71 mulheres tiveram seus mandatos cassados ou tornados alvo de tentativas de cassação malsucedidas em 19 unidades federativas do Brasil. Os dados foram divulgados hoje (3) pelo Instituto E Se Fosse Você, durante um evento na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com o levantamento intitulado “Mulheres Ameaçadas no Brasil: dos feminicídios às cassações de mandatos (2015-2025)”. O estudo revela que, a partir de 2019, com o início do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, houve um aumento significativo nos casos de cassação.
No ano de 2015, não havia registro de nenhuma ocorrência desse tipo. O primeiro caso ocorreu em 2016, quando a então presidenta da República, Dilma Rousseff, foi deposta por meio de um golpe.
Recortes de 2023 e 2022
Em 2023, ano de renovação das Casas do Congresso Nacional, que inclui o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, foram registrados 11 casos de mulheres que tiveram seus mandatos ameaçados. O recorde ocorreu no ano anterior, com 30 episódios.
Apesar deste cenário eleitoral, as vereadoras se destacam como as principais vítimas de perseguição. Sete de cada dez mulheres (73%) com cargos eletivos que sofreram ataques eram vereadoras. Além delas, parlamentares estaduais e federais representaram 20% dos casos.
Motivos da Perseguição
A identidade de gênero das mulheres e o poder que exercem em seus cargos, onde questões que impactam a vida de muitas pessoas são decididas, são fatores que ajudam a entender os motivos da perseguição que enfrentam. O relatório destaca um fenômeno conhecido como backlash, que se refere a uma reação organizada contra os avanços obtidos pelas mulheres.
Quase metade (40%) das mulheres eleitas que tiveram sua legitimidade questionada pertenciam ao Partido dos Trabalhadores (PT) ou ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Os atacantes, em sua maioria, estão associados a partidos do espectro conservador (70%), como o Partido Liberal (PL), União Brasil, Partido Progressistas (PP), Partido Social Democrático (PSD) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Outra característica comum entre eles é serem homens cisgêneros, que se identificam com o sexo biológico (78%).
Conclusões e Análises
“Esses dados sugerem que a incidência dos ataques não se dirige apenas à condição de gênero, mas também a posicionamentos políticos e agendas de gênero assumidas publicamente”, afirmam os especialistas que coordenaram o estudo.
Além disso, eles ressaltam que “essa assimetria sugere que as cassações respondem a padrões estruturados de hostilidade político-ideológica contra mulheres progressistas, frequentemente orquestradas por bancadas conservadoras”. Vale ressaltar que o PT aparece tanto como partido de algumas vítimas quanto, em menor grau, como agente em conflitos internos, nos quais disputas dentro do próprio partido levam à tentativa de cassar mandatos de correligionárias, muitas vezes por divergências ou lutas pelo poder local. Em suma, mulheres que desafiam hegemonias políticas locais – seja por suas posições ideológicas, atuação oposicionista ou renovação geracional – têm se tornado alvos preferenciais desse tipo de violência institucional.
