Menina recebe nome inédito no Brasil; cartórios podem recusar

Compartilhe

Daniele Pereira Brandão Xavier decidiu dar um nome diferente à filha. Ele registrou a bebê como Amayomi, apesar da resistência inicial do cartório.

“Saber que minha bebê é a primeira e única é algo bem diferente”, afirmou a mãe, que disse ainda ter realizado uma pesquisa prévia para a escolha.

A nova Lei de Registros Públicos nº 14.382/22, que entrou em vigor em 27 de junho de 2022, trouxe algumas facilidades para mudança de nomes e sobrenomes.

Mas, a legislação manteve a condição da Lei 6.015 de 1973, que previa que o cartório poderia se recusar a fazer o registro quando considerasse que os nomes escolhidos poderiam expor o portador ao ridículo.

Apesar do ineditismo de Amayomi, a maioria das crianças brasileiras são registradas com nomes mais comuns.

Gabriel, Bernardo, Davi, Theo e Miguel (1º lugar) lideram as escolhas dos pais de meninos.

Valentina, Heloísa, Maria Clara, Helena e Maria Alice (1º lugar) são os nomes preferidos entre as meninas.

Os dados são da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil).

Leia também: Caixa começa a cobrar Pix de pessoas jurídicas em 19 de julho