Dona do Instagram, do Facebook, do WhatsApp e de outras plataformas digitais, a empresa de tecnologia Meta se negou a criar um canal direto para receber denúncias de ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensão de contas de jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação.

A criação de um canal para o encaminhamento e acompanhamento de casos urgentes foi solicitada pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais (Observatório), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e responsável por monitorar e apoiar as investigações das denúncias envolvendo comunicadores sociais.

Em nota, o Observatório informou que agiu motivado pelos “recorrentes relatos de bloqueios, suspensões e outras restrições envolvendo jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação”. Contudo, a Meta alegou a “complexidade técnica, jurídica e operacional” da medida ao negar o pedido.

“[A empresa] afirmou que o mecanismo poderia representar a ‘assunção [aceitação] de novas obrigações regulatórias’”, revelou o observatório.

O órgão acrescentou que a Meta argumentou também que a análise do pedido exigiria um prazo maior, compatível com a complexidade do tema. Além disso, suas políticas se aplicam a todos os usuários de forma igualitária, assegurando que, para a Meta, os canais gerais já disponíveis são suficientes.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Meta, que confirmou que a empresa não irá comentar o assunto.

Violência Digital

Em nota, as secretarias de Justiça (Senajus), de Direitos Digitais (Sedigi) e de Políticas Digitais (Spdigi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública destacaram que foram registrados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno, segundo a Coalizão em Defesa do Jornalismo.

Além disso, a organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica.

“Os levantamentos expõem duas ameaças ao debate público: a escalada da violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que podem restringir sua circulação, com potencial impacto no legítimo exercício da liberdade de expressão”, apontam as secretarias.

O texto divulgado reforça a “necessidade de mecanismos específicos e permanentes de proteção a jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação no ambiente digital”, para além do período eleitoral.

“Os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo de proteção capaz de responder a situações urgentes de violência contra jornalistas, inclusive fora do período eleitoral”, insistiu o ministério.

A pasta ressalta que ataques e restrições ao exercício do jornalismo ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito de toda a sociedade à informação.

Fonte: Agência Brasil