O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal (PF) no dia 28 de julho, às 14h, em um caso em que é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sua decisão, Moraes ressaltou que a defesa do parlamentar e pré-candidato à Presidência da República não indicou data e horário para a realização da oitava oitiva, conforme permitido pelo cargo. Com isso, o ministro optou por marcar o procedimento.

No início do mês, Moraes havia estabelecido um prazo de 10 dias para que o ato fosse realizado, porém a defesa do senador solicitou mais tempo, alegando dificuldades em conciliar a agenda de Flávio.

“Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações”, escreveu o ministro em sua decisão nesta sexta-feira.

Contexto do Caso

O caso teve início a partir de uma postagem realizada por Flávio Bolsonaro na rede social X, onde ele fez uma associação entre Lula e o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que havia sido preso recentemente por forças dos Estados Unidos.

Na publicação, Flávio afirmou que Lula seria “delatado” por crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.

Recentemente, a Polícia Federal enviou um relatório ao Supremo, onde concluiu haver “indícios concretos” de que Flávio praticou calúnia contra Lula, decorrente de postagens realizadas em 3 de janeiro.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, em seu parecer, destacou a “especial relevância” de que Flávio seja ouvido antes que uma eventual denúncia possa ser apresentada.